O RETORNO ÀS PALAVRAS: UMA JORNADA APÓS UMA DÉCADA DE SILÊNCIO Após uma pausa de 10 anos, retomo minha jornada como escritor, revisitando antigas paixões e me reconectando com a essência que sempre estev... Mais informações »
Posso tirar licença para ficar com meu filho doente? "Meu filho sempre fica doente e preciso ficar em casa com ele, tenho direito a licença nestes dias?” Resposta de Marcelo C. Mascar...
Mudanças no Bloco Alegrai-vos 2014 A comissão do 5 º Cenáculo Mariano e Bloco Alegrai-vos 2014 em reunião e comum acordo entre seus membros decidiram reformular a proposta ...
Banana para o racismo A inesperada reação do jogador Daniel Alves diante de mais uma inescrupulosa ofensa racista no mundo futebolístico surpreendeu e repercutiu...
O polêmico “contrato de namoro” e seus efeitos A legislação e o entendimento maciço de nossos Tribunais garantem aos conviventes em regime de união estável todos os direitos relativos ...
Justiça americana faz confusão e intima cão a fazer parte de júri Estados unidos – A Justiça de Cumberland County, em Nova Jersey, nos EUA, fez uma confusão e acabou enviando uma intimação um tanto controv...
Romário quer aulas de direito constitucional para crianças nas escolas Aulas de direito constitucional, noções do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e reforço dos valores morais e cívicos da sociedade. ...
Um pai pode doar um imóvel a um filho sem dar nada a outro? A herança é apenas uma expectativa de direito dos herdeiros, pois não existe herança de pessoa viva. Neste caso, o seu pai vendeu o imóvel,...
Meu patrão pode me proibir de trazer o celular para o trabalho? Inicialmente, esclareço que a legislação trabalhista não é atual e, em razão disso, não menciona o uso de celular e internet. Porém, existe...
TJSE Conciliador Voluntário: inscrições de 8 a 30 de abril O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça de Sergipe abre inscrições, de 8 a 30 de abril, par...